Cirurgia delicada

Hospital Público e SUS se negam a realizar cirurgia de fechamento percutâneo do forame oval patente com a implantação da prótese oclusor fop amplatzer em paciente de 23 anos. Ao longo de um ano, paciente sofreu três AVC e percorreu várias emergências hospitalares realizando diversos exames. Em posse de Laudos Médicos demonstrando a gravidade de sua doença e recomendando a cirurgia menos invasiva para o fechamento do FOP, o paciente foi
informado pelo Hospital que sua cirurgia não poderia ser realizada com o fechamento percutâneo, mas, de peito aberto, ao argumento de que o SUS cobre a cirurgia de fechamento percutâneo, até o limite de idade de 21 anos.

Analisando o caso do paciente, conversamos com especialistas da área de saúde que nos esclareceu sobre a gravidade da condição do jovem cliente, inclusive recomendando que a cirurgia não ocorresse pelo método peito aberto. Esse procedimento, realizado através do método peito aberto, além do risco de infecção hospitalar, poderia levar o jovem a óbito, pois o mesmo faz uso diário de anticoagulante e o histórico de três AVC.

Diante desse contexto, ingressamos com Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com Pedido de Tutela de Urgência. A medida liminar foi concedida, determinando um prazo de 24 horas para o Hospital marcar data e realizar o procedimento cirúrgico pela via percutânea, sob pena de ser realizado SISBAJUD para custear a prótese, cirurgia e UTI do paciente em qualquer hospital particular da preferência do paciente.

O Hospital recorreu por meio de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça com o intuito de cassar a liminar, mas, foi negado efeito suspensivo ao seu pedido, determinando que fosse cumprida a decisão do juízo de origem. Através do exercício da advocacia protegemos os direitos fundamentais do nosso jovem cliente.