Áreas de atuação

Inovação Jurídica e atendimento personalizado.

Direito Trabalhista

Soluções Jurídicas para Empresas e Trabalhadores

Atuamos na defesa de interesses de empresas e trabalhadores em processos estratégicos, no âmbito administrativo ou judicial em todos os graus de jurisdição.

Assessoramos empresas na área trabalhista visando à prevenção de litígios e identificação de riscos, de modo a eliminar ou mitigar o passivo e evitar eventual demanda judicial ou administrativa dos seus clientes.

O fato de sermos um escritório full service, permite-nos enxergar as demandas de nossos clientes de forma integral. Nosso atendimento multidisciplinar, feito por especialistas em diferentes áreas do Direito, proporciona soluções jurídicas seguras, inovadoras e alinhadas às necessidades específicas de cada caso.

Nossa prática trabalhista compreende atuação em:

Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem inspeções regulatórias e
investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos;
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
Elaboração e análise de contratos de trabalho;
Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs);
Reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Horas extras, férias em dobro, adicional noturno, FGTS;
Atraso no pagamento de salários;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Reversão de demissão por justa causa;
Indenização por assédio moral e sexual;
Doenças ocupacionais e acidente do trabalho;
Adicional de insalubridade e periculosidade;
Equiparação Salarial, acúmulo e desvio de função;
Reintegração de gestantes e questões relacionadas à CLT Flex.

Direito Previdenciário

Atuamos no contencioso previdenciário com abordagem moderna, mapeamento analítico da jurisprudência e desenvolvimento de teses previdenciárias para garantir soluções eficazes em processos administrativos e judiciais perante o INSS e Tribunais.

Nossa atuação inclui:

Concessão de aposentadoria por invalidez, incapacidade permanente, tempo de contribuição, especial e idade;
Revisão de aposentadoria;
Indeferimento de benefício previdenciário;
Defesas e Recursos em processos administrativos em face do INSS;
Concessão de benefício previdenciário de auxílio acidente, auxílio-doença, pensão por morte e salário maternidade;
Direito adquirido quanto a Reforma da Previdência da EC 103/19 e demais reformas;
LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência – BPC e Idosos – 65 anos;
Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial.

Direito da Saúde

Com vasto conhecimento sobre normas, regulamentos e jurisprudência que governam o setor de saúde, estamos aptos a representar e assessorar pacientes que buscam tratamentos diversos junto ao sistema público ou privado de assistência à saúde garantindo a agilidade na obtenção do seu direito.

Nossa atuação abrange:

Negativa de Plano de Saúde;
Negativa de Cobertura de Medicamentos;
Negativa de Fornecimento de HOME CARE;
Urgência e Emergência em Prazo de Carência;
Carência e Doenças Preexistentes;
Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde;
Cirurgia Bariátrica;
Cirurgia Robótica;
Cirurgia Reparadora;
Tratamentos Oncológicos;
Cláusulas Abusivas nos contratos com Planos de saúde;
Cobertura de Próteses, Órteses e materiais especiais;
Negativa de Medicamentos para Doenças Raras;
Cancelamento indevido do contrato.

Relações de Consumo

Nosso escritório também atua com diligência e ética para proteger as relações de consumo. Somos especialistas em sanar questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, em problemas relacionados à qualidade de produtos e serviços e reparação de danos oriundos desta relação.

Nossa atuação abrange:

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas, parecer (legal Opinion);
Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;
Representação perante companhias aéreas (voo cancelado e mala extraviada; Overbooking e ausência de material de assistência; extravio, perda ou atraso na entrega de bagagens ou cargas);
Superendividamento do Consumidor;
Desconto acima de 30% de empréstimos Pessoais e Consignados;
Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);
Negativação Indevida perante o SERASA e SPC;
Cartão de Crédito ou Internet Bank clonados;
Veículo e produto comprado com defeito;
Cobrança indevida;
Direito de arrependimento de compras pela internet;
Suspensão e interrupção de energia elétrica;
Indenizações por Danos Morais e Materiais;
Responsabilidade civil por falha na prestação de serviços de (viagem, hospedagem, estacionamento, seguros, bancários, administração de consórcios, etc.)

Direito Imobiliário

Nossa área de negócios imobiliários abrange todos os tipos de transações do setor, como operações de aquisição e locação de propriedades, contratos de shopping centers, estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários locação, built to suit e garantias imobiliárias.

Nossa prática nessa área compreende, sem síntese:

Litígios envolvendo contratos de compra e venda;
Litígios envolvendo corretagem e vícios construtivos;
Recuperação de Crédito;
Usucapião;
Adjudicação compulsória;
Ações possessórias;
Extinção de contratos.

Direito da Família e Sucessões

Atuamos com perspicácia e expertise no âmbito consensual e contencioso do direito de família, promovendo soluções éticas e ágeis para minimizar os desgastes causados pelas demandas judiciais.

Nossa atuação abrange:

Consultoria especializada em mediação e resolução de conflitos;
Pacto antenupcial, regimes de casamento e pacto de
convivência;
Modificações de regime de bens;
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
Divórcio consensual e litigioso;
Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos;
Guarda, visitas, investigação de paternidade e maternidade;
Interdição e curatela;
Representação em disputas, divisões, inventários e partilhas;
Assessoria no planejamento sucessório, constituição de holdings, e elaboração de testamentos.

Outsourcing de Serviços jurídicos

Oferecemos aos nossos clientes o Outsourcing de Serviços Jurídicos com olhar full solution que permite às empresas obter ganhos efetivos de eficiência operacional e redução de custos dentro da legalidade.

Nossa experiência nesse setor compreende:

Defesa dos interesses dos lojistas envolvendo questões jurídicas com Shopping Centers;
Análise e assessoria em negociações de renovação de contratos de locação com Shopping Centers;
Assessoramos os nossos clientes nos repasses de estabelecimentos comerciais (“trespasse”) e de pontos comerciais localizados em empreendimentos do gênero;
Atendemos todas as demandas ligadas às franquias empresariais brasileiras, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais das redes nas fases de formatação e implantação, elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do Contrato de Franquia;
Apoio a franqueados na análise e fechamento de Contratos de Franquia;
Atuação em ações judiciais que tenham por objeto a discussão de cláusulas contratuais e outros aspectos da relação entre franqueadores e franqueados;
Auditoria de contratos vigentes e em rotinas empresariais para prevenção de litígios e passivos trabalhistas;
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
Atuação consultiva sobre responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.