Cases de Sucesso

Ao longo dos anos, o escritório tem se destacado pela atuação em delicados litígios de repercussão nacional perante os Tribunais de Justiça dos Estados de Pernambuco, São Paulo e Tribunais Superiores em Brasília (TST, STJ e STF), formando cases de sucesso em diversas áreas do direito.

Vínculo empregatício reconhecido

Reconhecimento de vínculo empregatício perante a Justiça do Trabalho de um prestador de serviço, pessoa jurídica, a uma multinacional norte-americana.

Cliente, pessoa jurídica e prestadora de serviço para uma multinacional dos EUA, teve seu contrato rescindido. Reconhecendo que o seu labor extrapolava os limites de uma relação entre empresa prestadora de serviços, emitente de notas fiscais e a multinacional norte-americana, decidiu ajuizar reclamação trabalhista. A relação entre o cliente e a multinacional reunia todos os requisitos para comprovar o vínculo de trabalho, dentre os quais destacava-se a obrigação do cumprimento de jornada de trabalho, bater metas, era submetido a cobranças diárias sobre a sua produtividade e estava subordinado ao supervisor da empresa.

Diante das provas documentais e testemunhais, ajuizamos reclamação trabalhista em favor do cliente, expondo todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício, entre eles, trabalho executado por pessoa física, a pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Na época, enfrentamos um dos mais respeitados escritórios de advocacia de São Paulo, mas o direito do nosso cliente era bom e logramos êxito na demanda. A multinacional foi compelida a pagar todas as verbas trabalhistas dos últimos 5 anos devidas ao nosso cliente.

Confira todos os nossos cases de sucesso

Aposentadoria reconhecida

Reconhecimento de aposentadoria por tempo de contribuição, após reverter decisão
administrativa do INSS que havia negado o enquadramento do cliente como especial
(PPP).

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